1. A eleição de 6 e 7 de Junho para o
segundo mandato do Conselho Geral deve abrir caminho à mudança no sentido de
maior democraticidade, transparência e envolvimento dos docentes e investigadores na definição estratégica e na governação do ISCTE-IUL. Estamos firmemente convictos de que estas são condições essenciais para reforçar a nossa
mobilização e empenhamento na construção de um
sólido projeto de futuro, que todos desejamos.
A forma como a atual equipa reitoral tem desvalorizado o CG, evitando que as questões de fundo sejam aí tratadas, teve a sua mais recente manifestação no arranque de um processo de definição estratégica promovido por uma entidade externa, e traduzido num conjunto de slides com muito poucas novidades, precisamente quando o atual CG está a concluir o seu mandato.
2. Não devemos encarar os grandes desafios que se colocam hoje ao ISCTE no plano nacional (em particular, a reestruturação universitária em Lisboa) e internacional (a integração europeia, a lusofonia, a globalização...) como ameaças, mas antes
como oportunidades que importa explorar.
É nossa convicção que
a resposta exige uma visão estratégica partilhada de médio e longo prazo, que
fomente o conhecimento e respeito mútuos, a coesão, o sentido de comunidade e promova dinâmicas de cooperação interdisciplinar.
O ISCTE-IUL reúne competências e capacidades em Ciências Sociais, em Gestão, em Sociologia e Políticas Públicas e em Tecnologias e Arquitetura,
reconhecidas nacional e internacionalmente. São muitas e prometedoras as oportunidades de cooperação entre estas áreas. É imperativo concretizá-las em programas de investigação, de ensino (em particular de 2º ciclo) e na prestação de serviços, especialmente em áreas de ponta ou como resposta a necessidades sociais.
O progresso e a
afirmação da
identidade própria do ISCTE no quadro da Universidade portuguesa passarão pelo
aproveitamento e articulação destas valências. Este é, cremos, o nosso
maior desafio, o mais
estimulante e mobilizador.
3. Para podermos chegar a bom porto necessitamos de
espaços de diálogo genuíno, de um
clima institucional favorável e de
lideranças que, a todos os níveis, estejam apostadas nesse desígnio e sejam capazes de o promover.
Nesse sentido, consideramos vital a introdução e/ou alteração de modos de proceder assim como de regras institucionais (incluindo a alteração dos Estatutos do ISCTE-IUL, onde for necessário), para permitir conciliar a
descentralização de competências, a
comunicação, a
interação e a
participação, a
transparência e a
eficácia, nomeadamente:
• a eleição dos diretores das Escolas, dos Departamentos e das UIs, pelos respetivos membros;
• a atribuição às Escolas de competências e poderes, no respeito de regras comuns para todas, em matéria de distribuição de serviço docente, de contratações, de distribuição das vagas para progressão na carreira, de aplicação do modelo de perfis, ouvidos os Departamentos e as UIs, reportando os diretores dos Departamentos e das UIs aos Diretores de Escolas e estes ao Reitor;
• a instituição de plataformas de divulgação e troca de informação, bem como de incentivos à cooperação entre diferentes UIs no desenho de projetos comuns a nível nacional e europeu;
• o encorajamento de programas de ensino transdisciplinares;
• a participação direta das Escolas, Departamentos e UIs em todas as decisões com implicações de natureza estrutural;
• a avaliação dos métodos de avaliação de desempenho;
• a auscultação de docentes e investigadores sobre como melhorar as suas condições de trabalho.
Defendemos igualmente uma
avaliação objetiva do regime fundacional e o
reforço da transparência na gestão, das entidades participadas e do próprio ISCTE-IUL.
O Conselho Geral, como órgão de orientação estratégica, deve estimular este processo de debate, de construção de convergências e de clarificação das práticas institucionais de acordo com princípios democráticos de participação.
É na defesa destes princípios que se baseia o nosso apelo à participação de todos os colegas no ato eleitoral.