Aproximando-se o fim da campanha, que certamente beneficiou da reflexão sobre questões essenciais promovida pela lista D, não queremos deixar de fazer uma forte chamada de atenção relativamente a ações de desinformação que foram utilizadas.
Referimo-nos concretamente à superior experiência e preparação para o exercício de poder, autoproclamado pela lista I, acompanhada do uso de argumentos primários, como a incapacidade do ISCTE-IUL poder assegurar o pagamento dos salários e das despesas correntes de funcionamento, caso a lista D vencesse as eleições para o Conselho Geral.
A asserção da experiência é, e foi sempre, uma estratégia – não democrática – de preservação do poder pelos seus detentores através da minimização das capacidades dos concorrentes.
Neste caso concreto, o argumento é falacioso e desmontável por várias razões:
1º - As demissões do pró-Reitor e do Vice-Reitor para a área de investigação, independentemente das interpretações que delas se façam, tiveram como consequência direta uma evidente redução do capital de experiência e um enfraquecimento da equipa reitoral atual.
2º - Todos os cargos com funções deliberativas e executivas no ISCTE – à exceção do cargo do Reitor – são preenchidos por nomeação do Reitor (menos o CC). A preservar-se o statu quo, as atuais equipas dirigentes, aos vários níveis, podem eternizar-se, barrando precisamente o acesso à obtenção de experiência pelos concorrentes. Perpetuar esta situação torna-se muito grave para o futuro. Nós entendemos que é crucial mudar as doutrinas dominantes e alterar as práticas vigentes. Só com uma participação mais alargada e a emergência de outros protagonistas isso poderá acontecer.
3º - Não é somente a experiência que é importante, mas também o que com ela se fez. São os resultados e os métodos que devem ser aferidos. Para demonstrar os primeiros, deve ser feita uma avaliação séria em comparação com os resultados obtidos pelas universidades nacionais de referência nestes últimos 8 anos. Quanto aos segundos, caracterizaram-se pela centralização e concentração de informação e decisões, avessas aos princípios democráticos básicos e limitadoras da evolução e do desenvolvimento da instituição.
4º No domínio da sustentabilidade, a capacidade para aumentar as receitas próprias do ISCTE não constitui uma competência específica da equipa dirigente. A solução para os desafios da sustentabilidade do ISCTE depende de uma participação mais livre e empenhada dos docentes, investigadores e funcionários na conceção e desenvolvimento de novos projetos de ensino, de investigação e de transferência de conhecimento, de acordo com regras que sejam claras e transparentes. O que pressupõe uma nova aproximação, profundamente distinta da prática centralista e burocratizante com que a lista I se assume comprometida para o futuro.
5º - A presente campanha refere-se a uma eleição para um órgão de carácter colegial, cujas competências são de definição do desenvolvimento estratégico e de supervisão do ISCTE –IUL, e não se reduz à eleição de um Reitor de 4 em 4 anos. Este processo é aliás demorado e exige a observância de regras e procedimentos consignados na lei.
De facto, de acordo com a legislação e os estatutos do ISCTE-IUL, o processo de eleição do Reitor “inclui, designadamente: a) o anúncio público internacional da abertura de concurso; b) a apresentação de candidaturas; c) a audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do seu programa de ação; d) a votação final do conselho geral, por maioria, por voto secreto” (RJIES, artigo 86.º, nº 2).
Os eleitos da Lista D comprometem-se a cumprir a lei e a avaliar todas as candidaturas a Reitor do ISCTE-IUL, respeitando escrupulosamente o princípio da igualdade de tratamento dos candidatos e das suas propostas.
Assim, a lista D não pode deixar de denunciar a invocação do argumento da experiência, e a exploração da insegurança, que objetivamente visam limitar a renovação e a participação democrática dos docentes e investigadores do ISCTE-IUL no processo de decisão.
Sem comentários:
Enviar um comentário