quinta-feira, 23 de maio de 2013

O que está em Jogo: o FUTURO do ISCTE-IUL

O que está em jogo nas eleições de 6-7 de junho é a composição do Conselho Geral, isto é, na realidade, o próximo futuro do ISCTE-IUL. Enquanto principal órgão de governo do ISCTE-IUL, o Conselho Geral (1) define o desenvolvimento estratégico, (2) supervisiona o funcionamento e (3) elege o Reitor.
 

O resultado destas eleições será crucial para a escolha dos membros externos deste Conselho e, obviamente, para a eleição do Reitor. Mas não estamos ainda, nesta fase, a eleger o Reitor. Estamos a determinar quem vai participar na definição da estratégia da instituição.
 

Por isso, o ISCTE-IUL deve aproveitar plenamente estas eleições para avançar na construção participada desta estratégia. Só assim serão criadas condições para o aparecimento de candidaturas ao cargo de Reitor que se identifiquem com esta estratégia e estejam motivadas pelo desafio de concretizar criativamente um projecto institucional substancial, responsável e democrático.

Estatutos do ISCTE-IUL
Artigo 15.º - Definição
O conselho geral é o órgão de definição do desenvolvimento estratégico e de supervisão do ISCTE-IUL.


Artigo 16.º - Composição
1 — O conselho geral do ISCTE-IUL é composto por 33 membros.
2 — São membros do conselho geral:
a) 17 representantes do conjunto dos professores e investigadores;
b) 5 representantes do conjunto dos estudantes;
c) 1 representante do pessoal não docente e não investigador;
d) 10 personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para a mesma. (...)
 
Artigo 17.º- Eleições (...)
1 — Os membros a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo anterior são eleitos pelo conjunto dos professores e investigadores, pelo sistema proporcional e método de Hondt (...)
 
Artigo 23.º - Eleição
1 — O reitor é eleito pelo conselho geral segundo o procedimento previsto no regulamento eleitoral do ISCTE-IUL. (...)

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